
Averbação. “Ato de registrar algo em cartório, expor, manifestar”.
Provavelmente, você ouviu essa palavra poucas vezes na vida, não é?
Realmente, ela não é comum no cotidiano da maioria das pessoas, a não ser que você já tenha comprado um imóvel, passado por um processo de divórcio ou solicitado um empréstimo.
Bem, se você está passando pela última opção, pode ser que já tenha ouvido falar de “averbação de empréstimo“. Sim ou não?
Seja sim ou não, essa palavrinha precisa da sua atenção, pois, para o seu empréstimo ter validade jurídica, ele precisa passar pela fase da averbação.
Vamos entender mais sobre isso? Continue a leitura!
O que é averbação de empréstimo?
É simples: a averbação de empréstimo é o ato de registrar o contrato em um órgão competente, como um cartório de títulos e documentos. Basicamente, é o selo de aprovação que a instituição financeira dá ao cliente, garantindo legalidade e segurança para ambos.
Com a publicação da averbação de empréstimo, qualquer pessoa pode acessar essa informação de “dívida” do cliente. Pode parecer algo negativo, porém, para quem também é pessoa jurídica, essa análise pode ser importante para aprovação de futuros créditos.
Existem diversos tipos de averbação de empréstimo:
- Imóveis
No caso de mudanças estruturais, reformas e construções que exigem a atualização da matrícula do imóvel.
- Divórcio
Atualização do estado civil dos cônjuges, agora não mais casados.
- INSS
Correção de informações no cadastro previdenciário do trabalhador, para garantir a aposentadoria.
- Premonitória
Procedimento jurídico que visa registrar um alerta de que uma pessoa ou empresa pode ser executada judicialmente em função de uma dívida.
- Empréstimo consignado
Acelera a liberação do crédito, através da permissão do desconto das parcelas do empréstimo na folha de pagamento do cliente.
Ainda sobre a averbação de empréstimo consignado… vamos continuar neste tema?
Continue a leitura!
Como funciona a averbação de empréstimo consignado?
Enquanto a averbação de empréstimo registra formalmente o contrato, no caso de um empréstimo consignado ela significa o processo de análise e aprovação de um novo contrato.
Em caso de aprovação do empréstimo, o valor das parcelas será reservado para ser descontado diretamente do benefício do trabalhador.
Essa aprovação só acontece depois que o banco faz uma consulta a instituição que o cliente trabalha para ter certeza da sua condição de pagar o empréstimo.
No geral, a averbação de empréstimo consignado demora até 24 horas para ser aprovada.
Hoje em dia, muitas instituições bancárias facilitam a aprovação do crédito consignado. Porém, existem casos em que o empréstimo é negado.
Para evitar isso, é possível tomar alguns cuidados:
- Manter os documentos atualizados
- Ter uma margem consignável disponível
- Ter uma organização financeira e evitar dívidas
- Ler e revisar todas as informações e cláusulas do contrato
- Consultar se a instituição financeira tem convênio com a empresa que você trabalha
Por que a averbação de empréstimo é importante?
SEGURANÇA JURÍDICA
Para o credor, a averbação confirma oficialmente que a dívida foi contraída, o que dá respaldo jurídico para uma eventual cobrança judicial, caso o devedor não cumpra com o pagamento. Para o devedor, a averbação ajuda a garantir que os termos do empréstimo e o bem relacionado estão formalmente registrados.
EVITA FRAUDES
Quando o empréstimo é registrado de forma oficial, torna-se difícil o devedor vender ou transferir o bem (como um imóvel) sem que o credor seja notificado, pois a averbação cria um vínculo jurídico entre a dívida e o bem. Isso impede que o devedor “dissipe” o bem ou o transfira sem que a dívida seja reconhecida.
GARANTIA DE CUMPRIMENTO
Em alguns casos, a averbação serve para garantir que as parcelas de um empréstimo sejam pagas corretamente. O registro formal no cartório ou órgão competente implica que o credor pode agir para tomar o bem do devedor caso ele não pague as parcelas, o que ajuda a evitar inadimplência.
Descontado diretamente na sua folha salarial, o empréstimo consignado pode ser uma excelente alternativa para quem está com as contas apertadas ou quer viabilizar um projeto pessoal, com vantagens diferenciadas do mercado.
Nós podemos dizer que vale a pena investir nessa modalidade! Quer saber por quê?
CONFIRA -> Quais as vantagens do empréstimo consignado?
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11 de fevereiro de 2025 |
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