Termo de Uso e Privacidade - Empresta Capital
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Termo de Uso e Privacidade

Introdução

A RPW S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, denominada EMPRESTA Capital, com sede na Alameda Santos, 787, conj. 21, Jardim Paulista, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 06.249.129/0001-14, desenvolveu a Plataforma para cliente EMPRESTA Capital, com o objetivo de disponibilizar para ao seu cliente o acesso aos produtos EMPRESTA Capital.

Aceite dos Termos

Ao acessar a Plataforma, o cliente deverá ler o conteúdo destes Termos e, se estiver de acordo com as condições apresentadas, manifestar o seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco, por meio da seleção do checkbox correspondente à opção “Li e concordo com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade”. Caso o cliente não concorde com qualquer disposição dos presentes Termos, ou quaisquer alterações realizadas nestes, deverá se abster de utilizar a Plataforma.

Tal consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, por meio de um de nossos Canais de Atendimento. 

O uso continuado da Plataforma, mesmo após eventuais alterações deste Termo, constituirá automática anuência das alterações realizadas e vigentes à época do acesso.

Cadastro

Para realizar o seu cadastro e utilizar as funcionalidades da Plataforma, o cliente deverá fornecer seus dados cadastrais, como por exemplo: Nome Completo; E-mail; CPF; Número de Celular; RG/CNH; Endereço; Renda mensal; Declaração de Pessoa Exposta Politicamente; Sexo; Estado Civil; Data e Local de Nascimento; Nacionalidade e Selfie (foto de seu próprio rosto) e outros.

O cliente é responsável pela veracidade e atualidade dos dados cadastrais informados. Quaisquer prejuízos havidos em decorrência da inclusão de informações inverídicas ou desatualizadas, na Plataforma, será de única e exclusiva responsabilidade do cliente.

Para garantir a veracidade de suas informações, o cliente autoriza a EMPRESTA Capital a realizar buscas em bureaus públicos e privados, como consulta aos órgãos de proteção ao crédito, para a apuração dados pessoais, crédito e outros, e a solicitar dados pessoais e/ou documentos adicionais, se entender pertinente. O cliente compreende que, a depender do resultado de tais consultas, a EMPRESTA Capital poderá recusar a contratação de produtos e serviços; e

Caso a EMPRESTA Capital constate a existência de dados pessoais incorretos, inverídicos e/ou desatualizados, e não seja possível a sua regularização, ou, ainda, caso o cliente se negue a fornecer eventuais dados pessoais adicionais, se solicitados, a EMPRESTA Capital poderá suspender, temporária ou definitivamente, o seu acesso a plataforma, a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas que entender aplicáveis.

O cliente também é responsável pela guarda, sigilo e utilização do login e senhas cadastrados, que possuem caráter pessoal e intransferível. Deste modo, nunca compartilhe seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido em decorrência de tal divulgação será de sua responsabilidade.

(“SCR”) Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil 

Ao aceitar estes Termos, em observância à regulamentação expedida pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”), o cliente autoriza a EMPRESTA Capital a:

  1. registrar no SCR quaisquer débitos e responsabilidades decorrentes de seu relacionamento com a EMPRESTA Capital; e
  2. consultar as informações existentes a seu respeito no SCR.

O cliente se declara ciente de que o SCR tem por finalidade fornecer ao BACEN informações para fins de supervisão do risco de crédito a que estão expostas as instituições financeiras, bem como propiciar o intercâmbio de informações entre estas instituições com o objetivo de subsidiar decisões de crédito e de negócios, e a consequente concessão de crédito e/ou oferta de outros produtos e serviços, conforme o caso.

Regras para a utilização da plataforma

Ao aceitar estes Termos, o cliente declara:

Ser maior de 18 anos ou ser representado por pessoa legalmente capaz para tanto, nos casos previstos nestes Termos;

Ser responsável por quaisquer consequências relacionadas à sua utilização da plataforma, respondendo, inclusive perante terceiros, por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada a EMPRESTA Capital, judicial ou extrajudicialmente;

Ser o único responsável pelas operações financeiras que realizar por meio da plataforma, assumindo todos os riscos a estas relacionados, inclusive em caso de eventual prejuízo advindos de tais operações;

Que não utilizará a plataforma para quaisquer fins ilícitos, devendo ser, sob qualquer circunstância, observada a legislação vigente à época;

Ter ciência de que quaisquer informações e/ou ofertas apresentadas por meio da plataforma poderão ser modificadas a qualquer tempo, pela EMPRESTA Capital, a seu exclusivo critério, sem que nenhuma indenização lhe seja devida em razão disto;

Reconhecer que não poderá ser inserido qualquer conteúdo capaz de incorporar elementos nocivos na plataforma, por quaisquer meios capazes de impedir o seu adequado funcionamento, bem como de prejudicar os sistemas informáticos da EMPRESTA Capital ou de terceiros;

Entender que, em caso de suspeita de ocorrência de fraude ou de atos ilícitos, seu acesso a plataforma poderá ser suspenso ou bloqueado a qualquer tempo, sem que nada lhe seja devido em decorrência de tal fato;

Estar ciente de que deverá notificar a EMPRESTA Capital, imediatamente, pelos Canais de Atendimento, sobre qualquer uso não autorizado de seus dados, sua conta ou acesso não autorizado por terceiros; inclusive em caso de perda, furto ou roubo de seu dispositivo eletrônico;

Compreender que o acesso a plataforma por meio de conexão em redes wi-fi públicas e desprotegidas oferece risco às informações armazenadas em seu dispositivo móvel. Assim, o cliente declara estar ciente de que deverá assegurar a confiabilidade das redes pelas quais acessará a plataforma, sendo de sua exclusiva responsabilidade quaisquer danos advindos do uso mediante acesso a redes públicas consideradas inseguras, uma vez que a EMPRESTA Capital não possui qualquer ingerência nas medidas de segurança adotadas por tais redes.

Reconhecer, expressamente, que a plataforma, assim como os logotipos, marcas, insígnias, símbolos, sinais distintivos, documentação técnica associada e quaisquer outros materiais correlatos a plataforma, a EMPRESTA Capital e/ou seus parceiros, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade intelectual ou industrial da EMPRESTA Capital e/ou seus parceiros, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, industrial e aos direitos autorais, sendo vedado ao cliente ceder, doar, alugar, vender, arrendar, emprestar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, incorporar a outros programas ou sistemas, próprios ou de terceiros, decompilar, realizar engenharia reversa, sem a autorização prévia e por escrito da EMPRESTA Capital.

É vedada qualquer espécie de procedimento que implique engenharia reversa, descompilação, desmontagem, tradução, adaptação e/ou modificação da Plataforma, ou qualquer outra conduta que possibilite o acesso ao código fonte da plataforma.

Privacidade

Tratamento de Dados Pessoais

A EMPRESTA Capital coletará e armazenará as informações fornecidas pelo cliente, em conjunto com algumas informações geradas automaticamente, tais como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo), log de acesso, informações, aplicativos e telas acessados, dados de geolocalização, cookies, pixel tags, beacons, local shared objects e device fingerprint (identificação para reconhecer um determinado dispositivo móvel).

O cliente compreende que, para a sua identificação e segurança contra fraudes de terceiros mal-intencionados, a EMPRESTA Capital coletará dados biométricos “quando aplicável”, para o que você, desde já, fornece o seu consentimento específico, bem como para o compartilhamento destes dados pela EMPRESTA Capital com empresas prestadoras de serviços que visem evitar a ocorrência de fraudes.

O cliente compreende e autoriza que algumas das funcionalidades fornecidas por meio da plataforma, poderá requerer a inserção de dados e/ou documentos de terceiros, tais como da Administradora do Condomínio, Contabilidade do Condomínio, Imobiliária e/o outros, pelos quais o cliente compreende ser o único e exclusivo responsável.

Parcerias

O cliente autoriza a EMPRESTA Capital e/ou seus parceiros a acessar dados e/ou informações relacionadas a seu perfil de consumo de produtos e/ou serviços de nossos parceiros, para fins de análise de crédito, prevenção a fraudes, prevenção à lavagem de dinheiro e/ou ofertas de produtos e serviços exclusivos.

Finalidades

Os dados fornecidos pelo cliente serão utilizados pela EMPRESTA Capital para as seguintes finalidades:

  1. gerenciar e administrar financiamentos, crédito, meios de pagamento ou quaisquer outros produtos e serviços que a EMPRESTA Capital ou nossos parceiros possamos fornecer ao cliente;
  2. processar pagamentos que são pagos ao cliente ou pelo cliente;
  3. aperfeiçoar, desenvolver, manter os recursos e funcionalidades da plataforma;
  4. acesso e o uso da plataforma;
  5. possibilitar a análise de crédito;
  6. prevenção à fraude e prevenção à lavagem de dinheiro;
  7. analisar o desempenho da plataforma, medir a audiência, verificar os seus hábitos de navegação, avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do site e/ou aplicativo da EMPRESTA Capital, seus recursos e funcionalidades;
  8. análises relacionadas à segurança da plataforma;
  9. permitir o envio de ofertas e descontos de produtos e/ou serviços originados de parcerias celebradas pela EMPRESTA Capital, que sejam do interesse do cliente; e

A EMPRESTA Capital preserva a sua privacidade e não compartilhará seus dados e informações com terceiros, salvo mediante seu consentimento, por força de lei ou ordem judicial, e nas hipóteses previstas neste Termo.

Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto gerados durante a sua navegação pela internet, que são utilizados por nós para autenticação, segurança e personalização de atendimento.

Podemos utilizar cookies de “sessão”, o que significa que eles se excluem quando o cliente sai do site ou cookies “persistentes” que não se excluem e nos auxiliam a reconhecer quando o cliente retornar ao site. Dessa forma, podemos oferecer ao nosso cliente um produto ou serviço personalizado.

Para saber mais sobre como utilizamos esse recurso e a possibilidade de rejeitar, se preferir, confira a política de privacidade disponível em nosso site https://www.emprestacapital.com.br/politica-de-privacidade 

Medidas de Segurança 

O cliente compreende que todos os dados pessoais coletados por meio da plataforma serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, e são considerados confidenciais pela EMPRESTA Capital, que se compromete a adotar todos os esforços razoáveis de mercado para preservar a segurança de seus dados, tais como:

  1. Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar os dados coletados;
  2. Utilização de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas;
  3. Mecanismos de autenticação de acesso aos registros.

Compartilhamento de Dados Pessoais 

O cliente está ciente e autoriza a EMPRESTA Capital a compartilhar os dados coletados por meio da plataforma, desde que necessários para sua respectiva finalidade, inclusive para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais, adotando sempre as medidas de segurança necessárias, com empresas sediadas no Brasil ou no exterior, respeitados os requisitos legais, nos seguintes casos:

  1. Para a prestação dos serviços e produtos ofertados pela EMPRESTA Capital, inclusive aqueles que você tenha contratado e forem prestados em conjunto com a EMPRESTA Capital ou de forma independente pelos nossos Parceiros;
  2. Para a prevenção à fraude nos processos de realização de cadastro ou de transações na plataforma, com fornecedores especializados em garantir a autenticidade destas transações e/ou instituições financeiras;
  3. Para a proteção dos interesses da EMPRESTA Capital em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
  4. Com fornecedores e instituições integrantes do conglomerado financeiro da EMPRESTA Capital, para fins publicitários, estatísticos e para a prestação dos serviços relacionados às funcionalidades da plataforma;
  5. Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;
  6. Para cumprimento de obrigação legal e /ou regulatória perante autoridades, inclusive autoridades no exterior;
  7. Com fornecedores responsáveis pela análise da qualidade da prestação dos serviços e produtos ofertados por meio da plataforma;
  8. Para a realização de consultas a fim de lhe disponibilizar ofertas de produtos e serviços exclusivos destinados aos clientes em comum com os parceiros da EMPRESTA Capital.

Exclusão dos Dados Pessoais 

A EMPRESTA Capital poderá excluir suas informações quando: 1. a finalidade para a qual a informação foi coletada tenha sido alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; 2. quando da revogação do consentimento fornecido pelo cliente, e; 3. mediante determinação de autoridade competente para tanto.

O cliente também poderá requerer a exclusão dos seus dados coletados entrando em contato com a EMPRESTA Capital, por meio de um de nossos Canais de Atendimento, informando o seu pedido. 

A EMPRESTA Capital reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

Caso deseje obter informações sobre estes Termos ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail privacidade@emprestacapital.com.br e utilizar o assunto “Contato com o Encarregado”.

Prevenção a Fraudes

Em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução Conjunta nº 6 de 2023 do Banco Central do Brasil, o cliente concorda e autoriza que a EMPRESTA Capital realize o registro e o tratamento de seus dados pessoais e de informações sobre ocorrências, tentativas e/ou indícios de fraudes, com a finalidade de subsidiar procedimentos e controles para prevenção de fraudes, garantindo a segurança das operações no sistema financeiro.

O cliente reconhece e se declara ciente de que os registros desses dados e informações podem ser compartilhados com outras instituições do sistema financeiro e órgãos reguladores, em atendimento às obrigações legais aplicáveis.

Isenções de responsabilidade

A EMPRESTA Capital não será responsável:

  1. Por quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas na plataforma;
  2. Por eventuais erros e/ou inconsistências na transmissão de dados da rede, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão de internet capazes de obstar o adequado recebimento de informações pela EMPRESTA Capital ou pelo cliente;
  3. Por dados desatualizados, incompletos e/ou inverídicos eventualmente apresentados por meio da plataforma;
  4. Por eventuais danos resultantes do uso da plataforma em desacordo com estes Termos;
  5. Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter a dados disponibilizados por meio da plataforma, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao cliente ou a terceiros que fujam ao controle razoável da EMPRESTA Capital;
  6. Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos na plataforma, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware) ou em documentos eletrônicos armazenados em seus sistemas informáticos.

Propriedade intelectual

O cliente compreende que cada um dos textos, imagens, fotografias, projetos, dados, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software da plataforma, desenhos gráficos e/ou códigos fonte, dentre outros, são de propriedade exclusiva da EMPRESTA Capital ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização na plataforma, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98, 9.610/98.

As marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da plataforma são de propriedade da EMPRESTA Capital ou de terceiro que tenha permitido o seu uso, de modo que a utilização da plataforma não importa em autorização para que você possa citar tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

Cadastro positivo

De acordo com a Lei Complementar nº 166/2019, a EMPRESTA Capital possui como obrigação fornecer dados financeiros e de pagamentos relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento a gestores de bancos de dados para formação de histórico de crédito.

Por meio do aceite aos presentes termos, o cliente autoriza os gestores de banco de dados de que trata a lei nº 12.414/2011, a disponibilizarem a RPW S/A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, CNPJ sob nº 06.249.129/0001-14 (“EMPRESTA Capital”) o seu histórico de crédito, o qual abrangerá os dados financeiros e de pagamentos relativos às operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas em seus respectivos vencimentos e aquelas a vencer, constantes de banco(s) de dados, com a finalidade única e exclusiva de subsidiar a análise e a eventual concessão de crédito, a venda a prazo ou outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro. O cliente se declara ciente de que esta autorização tem validade por tempo indeterminado, limitado ao período de duração do relacionamento contratual estabelecido entre o cliente e a EMPRESTA Capital. 

O cliente ainda se declara ciente de que poderá revogar, a qualquer tempo, esta autorização, assim como requerer a exclusão de seu cadastro perante qualquer um dos gestores de banco de dados.

Legislação e Foro

Estes Termos são regidos de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Canais de Atendimento

Consultas, sugestões, reclamações, críticas e elogios, fale com a Central de Atendimento: 1. por telefone, em (11) 3284-9816 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 227 4825 (para demais regiões), de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h (exceto feriados), 2. pelo e-mail contato@emprestacapital.com.br,  e 3. WhatsApp (11) 94302-3778. 

Consultas e dúvidas relacionadas com dados pessoais devem ser direcionadas ao nosso Encarregado de Dados, para o e-mail privacidade@emprestacapital.com.br, com o assunto “Contato com o Encarregado” ou você pode visitar nossa página dedicada ao assunto em https://www.emprestacapital.com.br/minha-privacidade . 

Caso não fique satisfeito com a solução apresentada, contate a Ouvidoria em 0800 227 4825 ou pelo e-mail ouvidoria@emprestacapital.com.br, das 9h às 16h (exceto feriados). Para reportar qualquer atitude suspeita ou desvios de conduta de nossos colaboradores, parceiros e clientes, você pode utilizar nosso Canal de Ética através do link https://emprestacapital.becompliance.com/canal-etica/canal-denuncias