Viver em comunidade já demanda muitas questões de convivência para se gerenciar. Então, tratando-se de finanças, mais especificamente das dívidas de condomínio, fica a dúvida… quem paga?
De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 4 em cada 10 brasileiros adultos (38,45%) estavam com contas atrasadas em abril de 2022 – o equivalente a 61,94 milhões de pessoas.
Nesse sentido, um ano se passou e, infelizmente, esse número subiu: 70 milhões de inadimplentes e 252 milhões de dívidas ativas em 2023, segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da Serasa.
Dívidas de condomínio: “não empurre com a barriga”
Primeiramente, vamos esclarecer que as dívidas de condomínio podem trazer riscos e consequências sérias, como a penhora do imóvel, por exemplo.
Cada condomínio tem as suas regras, mas, no geral, condômino nenhum pode ser exposto devido à sua inadimplência. No entanto, o proprietário perde seu direito a voto nas assembleias condominiais e as dívidas de condomínio podem se tornar um processo judicial.
Portanto, não empurre as dívidas com a barriga para não correr o risco de perder o seu patrimônio.
Imóvel vendido: quem paga a dívida de condomínio?
Para começo de conversa, o artigo 1.345 do Código Civil informa:
“O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios”.
Isso significa que as dívidas de condomínio sempre vão para o imóvel. Sendo assim, se o imóvel for vendido com dívidas, elas são responsabilidade do novo condômino.
Acordo para a dívida de condomínio
Para quaisquer dívidas de condomínio, o morador solicita ao síndico o total da dívida atualizada e faz uma proposta de parcelamento.
Porém, se a proposta for negada, um advogado condominial pode entrar em ação para fazer a proposta de parcelamento ao condomínio, demonstrando a real intenção do morador de acabar com as suas dívidas.
Da mesma maneira, se a negociação entre condomínio e morador não prosseguir, mesmo parcelada, a Justiça pode penhorar o imóvel (com exceção das taxas condominiais).
Essa ação de penhora faz o imóvel ir a leilão. Então, parte do dinheiro arrecadado paga os débitos do morador e o restante é devolvido ao proprietário.
Além da penhora e do leilão do imóvel, o condômino inadimplente pode correr outros riscos:
- Nome sujo;
- Perder carro ou imóvel;
- Conta bancária penhorada;
- Pagamento de multa e juros;
- Voto proibido em assembleia;
- Proibição do uso de áreas de lazer.
SAIBA MAIS –> Economia em condomínios: 5 dicas para síndicos que querem economizar
Quando prescrevem as dívidas de condomínio?
Em cinco anos, de acordo com o Supremo Tribunal de Justiça. Sendo assim, após esse período, a dívida não pode mais ser cobrada por meios legais.
Se um deve, todos pagam
Como você sabe, o custo de todas as despesas do condomínio é dividido entre todos os moradores. Com as dívidas não é diferente.
Sendo assim, quando um morador está inadimplente, todos os outros compartilham essa dívida.
Mais um motivo para você fazer um planejamento financeiro e manter suas contas em dia!
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Síndico, você está cansado da fila de dívidas de condomínio que precisa gerenciar?
Fique atento: o aumento da taxa de inadimplência de um condomínio é o sinal de maior risco do orçamento ficar no vermelho.
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